O que é a Justitia?
A Revista Justitia (online version ISSN 2764-7315) é uma publicação acadêmica online do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Associação de Promotores do Ministério Público, com periodicidade semestral. A revista publica artigos acadêmicos com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada, dando preferência a produções nos campos de pesquisa em Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Internacional.
A Revista
A Revista Justitia completou em 2019 oitenta anos. Foram mais de duzentas edições, com textos jurídicos de alta qualidade que concorreram para o desenvolvimento da ciência jurídica em geral e para o aperfeiçoamento das atividades de promotores e procuradores de justiça.
Importante lembrar que a Justitia foi criada em 1939 pelo idealismo e pioneirismo de José Augusto César Salgado - o Promotor de Justiça das Américas - que no ano anterior havia fundado a Associação Paulista do Ministério Público.
O ano de 1939 foi marcante na história brasileira e no âmbito internacional. O Brasil vivia sob a ditadura de Getúlio Vargas, com supressão das liberdades democráticas e eclodiu a Segunda Guerra Mundial. Este cenário adverso não impediu o lançamento da primeira edição da Justitia, com a publicação de três fascículos, em setembro-outubro de 1939. O comando da publicação estava a cargo dos diretores César Salgado e Nilton Silva, do secretário Mário de Moura Albuquerque, do tesoureiro Romeu Petrocchi e dos redatores Rafael de Oliveira Pirajá e Frederico José Marques.
Naquele ano, o chefe do Ministério Público paulista era Renato Paes de Barros, o presidente do Tribunal de Justiça, Artur César da Silva Whitaker. O Estado de São Paulo possuía 7.337.000 habitantes e a população brasileira era de 45 milhões de pessoas. Adhemar Pereira de Barros ocupava o cargo de interventor federal no Estado.
É possível imaginar as dificuldades enfrentadas pela revista nos seus primeiros anos, mas com o empenho de seus diretores e redatores, a Justitia chega aos oitenta anos de existência, mantendo a qualidade dos seus artigos e contribuindo para a preservação da história do Ministério Público.
Como toda publicação científica e sem fins lucrativos, passou por sérias dificuldades durante essas oito décadas, com algumas interrupções e redução de edições. Assim, após uma série de contratempos, em 2018 deixou de ser publicada na forma impressa para se transformar em revista eletrônica.
Com a publicação desta edição comemorativa, o Conselho Redacional da Justitia apresenta sua homenagem a todos que colaboraram com a revista, como diretores, autores de artigos, pesquisadores e funcionários. Graças a eles chegamos aos oitenta anos de publicação com o reconhecimento de toda a classe jurídica.
Sérgio de Oliveira Médici
Procurador de Justiça Aposentado
Diretoria
Renato Kim Barbosa
22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Diretor
Rafael de Oliveira Costa
11º Promotor de Justiça de Jundiaí
Conselheiro - Secretário
Antonio Luiz Benedan
Procurador de Justiça Aposentado
Diretor-Adjunto
Beatriz Lopes de Oliveira
85º Promotora de Justiça Criminal
Conselheira
Marcos Stefani
17º Promotor de Justiça de Falências
Conselheiro