Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
       
  Página: 1 de 1  
 
A Lei nº 9.756/98 e suas inovações  Sálvio de Figueiredo Teixeira
A recepção do art. 35 da Lei Falimentar pela Constituição de 1988  Mário Moraes Marques Junior
A reengenharia do Ministério Público: alguns aspectos  Valter Foleto Santin
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.099/95  Fernando Cesar Bolque
A velhice na Constituição  Paulo Roberto Barbosa Ramon
Apologia do crime e dos criminosos  Sebastião Silva Barreto
Apontamentos sobre o crime de peculato  Sérgio de Oliveira Médici
Da legitimidade do Ministério Público para propositura de Ação Civil Pública na defesa de interesses de contribuintes  Sérgio Neves Coelho
Desafio dogmático de culpabilidade  José Henrique Pierangelli
Do concurso de pessoas  José Francisco Cagliari
Interesses difusos e coletivos: conceito e legitimidade para agir  Fernando Cesar Bolque
Ministério Público e movimentos sociais  Roberto Carlos Batista
O contra-senso que emana das sansões pecuniárias previstas na Lei dos Crimes de Lavagem  Marco Antonio de Barros
O direito adquirido de todos nós  José Raimundo Gomes da Cruz
Princípio da oficiosidade e preclusão  Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes
Privacidade, mercado e informação  Ronaldo Porto Macedo Júnior
Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia  Renato Flávio Marcão
Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo. Responsabilidade penal de quem induz um erro, por força da autoria imediata  José Henrique Pierangelli
Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998  Luís Paulo Sirvinskas
Um remédio para a desinformação jurídica  Renato Sócrates Gomes Pinto
<< < | 1 | > >>
 
 Busca
 Newsletter
Cadastre-se e receba novos artigos semanalmente da Revista Justitia
 Publicações
 Links Interessantes
Ministério Público do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público
 Parceiros
 
 
Associação Paulista do Ministério Público
 
 
Copyright© 2007 Revista Justitia - Todos os direitos reservados